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ACORDOS DE COOPERACAO CIENTIFICA E TECNOLOGICA []
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Id:311 - (490)
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Autor:Macedo, Carlyle Guerra de
Título:Reunião extraordinária da Comissão de Coordenação do Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde no Brasil, realizada no dia 27 de dezembro de 1982, na Secretaria Geral do Ministério da Saúde^ipt ..-
Fonte:Brasília; s.n; 27 dez. 1982. 5 p. .
Resumo:Documento produzido no contexto da reunião da Comissão de Coordenação do Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Saúde no Brasil, com a presença de representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e Cultura, do Ministério da Previdência e Assistência Social e da Organização Pan-americana da Saúde. O texto, na forma de uma ata, descreve o debate e as diferentes posições adotadas ao longo da reunião acerca dos critérios de remuneração adotados para o pagamento dos salários do grupo técnico de trabalho do Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Saúde no Brasil. Seu significado maior se situa no contexto da crise de financiamento do estado brasileiro, cuja principal repercussão para a cooperação técnica acordada entre o Brasil e a OPAS, em 1975, foi a diminuição na capacidade de financiamento e repasses de recursos para o desenvolvimento dos projetos de trabalho, incluindo a remuneração do seu grupo técnico^ipt.
Descritores:Desenvolvimento de Programas
Recursos Humanos em Saúde
Administração de Recursos Humanos em Saúde
Acordos de Cooperação para a Formação
Acordos de Cooperação Científica e Tecnológica
Organização Pan-Americana da Saúde
 Brasil
Localização:OHS/ORH - E-04 - 005

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Id:298 - (477)
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Autor:Brasil. Ministério da Saúde; *.Brasil. Ministério da Educação e Cultura; *.Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:PPREPS - Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde: programa de trabalho^ipt ..-
Fonte:Brasília; s.n; jun. 1976. 84 p. ^btab, ^bquadros.
Resumo:O Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde, criado em 1975, é um esforço do Ministério da Saúde com colaboração direta do Ministério da Educação e Cultura e da Organização Panamericana da Saúde, visando promover a adequação da formação de pessoal de saúde (quantitativamente e qualitativamente) às necessidades e possibilidades dos serviços através de uma progressiva interação das atividades de formação na realidade do Sistema de Serviço de Saúde. Descreve os elementos de política e estratégia gerais adotados e as características particulares do PPREPS, apontando as responsabilidades; organização e funcionamento; instrumentos de ação; articulação com instituições e programas relacionados; esquema geral de financiamento; plano e ação e programa preliminar. Contém como anexos: Minuta de Regimento da Comissão de coordenação; Projeto de Treinamento; Projeto Docente-Assistencial; Minuta Básica de Convênio e Acordos^ipt.
Descritores:Capacitação de Recursos Humanos em Saúde
Sistema de Assistência Médica
Formação em Saúde
Acordos de Cooperação para a Formação
Acordos de Cooperação Científica e Tecnológica
Políticas, Planejamento e Administração em Saúde
Avaliação de Recursos Humanos em Saúde
Recursos Humanos em Saúde
Serviços de Integração Docente-Assistencial
Meio Eletrônico:http://observatoriohistoria.coc.fiocruz.br/lildbi/docsonline/ProgPrepEstratPessoal1976_ID637.pdf
Localização:OHS/ORH - E-01 - 001

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Id:288 - (467)
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Autor:Pires-Alves, Fernando
Título:A biblioteca de saúde das Américas: a BIREME e a informação em ciências da saúde, 1967-1982^ipt ..-
Fonte:Rio de Janeiro; s.n; 2005. 172 p. .
Tese:Apresentada a Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz. Programa de Pós-graduação em História das Ciências da Saúde para obtenção do grau de Mestre.
Resumo:Examina a gênese e os primeiros anos de funcionamento da Biblioteca Regional de Medicina - Bireme, da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, hoje Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde. Discute os antecedentes, a sua instalação em 1967 e as gestões dos seus dois primeiros diretores, Amador Neghme e Abraham Sonis, no período compreendido entre 1969 e 1982. Caracteriza a Bireme, simultaneamente, como aparato e como arena de negociação, inscrita nos processos mais gerais do desenvolvimento, da informação em C&T, da cooperação internacional e das políticas de saúde no contexto latino-americano, assim como expressão das posições presentes no movimento de expansão e reforma do ensino médico na região. Este percursos histórico tem como marco inicial a concepção de uma biblioteca regional de medicina para a América Latina, segundo um modelo que foi simultaneamente proposto pela biblioteconomia norte-americana, para a constituição de um sistema de bibliotecas nos Estados Unidos, sob a liderança da National Library of Medicine - NLM. Dado este modelo fundador, o trabalho caracteriza a trajetória inicial da Bireme como sendo a história de uma remodelagem em dois tempos do conceito de biblioteca regional, tal como formulado pela NLM, refletindo um processo de recepção orientado segundo as aspirações e convicções daqueles que tiveram a responsabilidade de conduzir o projeto institucional da Bireme, as circunstâncias de seu tempo e do ambiente institucional. Indica que o conceito original e o modelo alternativo, concebidos a partir de 1976, produziram aportes radicalmente distintos no que tange ao funcionamento do regime de informação em ciências da saúde vigente no Brasil e na América Latina. (AU)^ien.
Descritores:Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde
Bibliotecas Médicas
Cooperação Técnica
Políticas e Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação
Acordos de Cooperação Científica e Tecnológica
Centros de Informação
Sistemas de Informação
Administração de Biblioteca
Meio Eletrônico:http://www.fiocruz.br/ppghcs/media/alvesfap.pdf
Localização:OHS/ORH - D-02 - 627

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Id:148 - (327)
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Autor:Brasil. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; *.Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:[Acordo de intenções firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a Organização Pan-Americana da Saúde]^ipt ..-
Fonte:Brasília; s.n; 12 jul. 1983. [20] p. .
Resumo:Acordo de intenções firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com vistas a promover a cooperação e atuação conjunta no campo de desenvolvimento científico e tecnológico em saúde, segundo diretrizes do Terceiro Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (3º PBDCT) e priorizando-se as seguintes áreas: estrutura e desenvolvimento da atividade científica em saúde; saúde coletiva; instrumentação biomédica; saúde ocupacional; epidemiologia; controle de endemias; medicamentos e imunobiológicos; alimentação e nutrição; saúde do adulto; saneamento básico; e informação em saúde. Assinam o documento o presidente do CNPq Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, o diretor geral da OPAS Carlyle Guerra de Macedo e, como interveniente, o ministro da Saúde Waldyr Mendes Arcoverde. Anexos: 1) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS. "Definição de áreas de cooperação: anexo ao acordo de intenções CNPq OPAS". Brasília, 17/03/1983; 2) Ofício (RAV/056/83) do diretor da OPAS Carlyle Guerra de Macedo ao ministro da Saúde Waldyr Mendes Arcoverde, de 17/03/1983, encaminhando proposta de acordo apresentada pelo presidente do CNPq, para análise e aprovação dos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores; 3) Ofício (RAV-144-83)do representante da OPAS no Brasil Carlos Davila a J.M. Salazar Buchelli, datado de 27/07/1983, encaminhando original do mencionado acordo^ipt.
Descritores:Governo Federal
ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE
COOPERACAO TECNICA
PESQUISA
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO
ACORDOS DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
BRASIL
Localização:OHS/ORH - A-01 - 010

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Id:147 - (326)
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Autor:Brasil. Ministério da Saúde; *.Organização Pan-Americana*.
Título:[Ajuste complementar ao convênio básico firmado entre a Organização Mundial da Saúde e o governo da República Federativa do Brasil... ]^ipt ..-
Fonte:Brasília; s.n; 16 mar. 2000. [12] p. .
Resumo:Ajuste complementar ao convênio básico firmado em 04/02/1954 entre a Organização Mundial da Saúde e o governo federal e ao acordo entre a Repartição Sanitária Pan-Americana e o governo federal, de 20/01/1983. Tem por objeto a cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde - por intermédio de sua Representação no Brasil - e o governo federal, para o desenvolvimento de projetos e programas no âmbito do Ministério da Saúde relacionados aos sistemas de saúde no país, nas seguintes áreas: políticas de saúde; sistemas e serviços de saúde; infra-estrutura de sistemas de saúde; ciência e tecnologia em saúde; promoção à saúde e prevenção e controle de doenças; insumos estratégicos de saúde pública. Assinam o documento o ministro da Saúde José Serra e o diretor da OPAS George A.O. Alleyne. Anexos: 1) Carta de plenos poderes do presidente da República Fernando Henrique Cardoso, nomeando o ministro da Saúde José Serra a assinar, em seu nome, o ajuste complementar - Brasília, 9/02/2000; 2) Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos. "Decreto nº 3.594, de 8 de setembro de 2000", que dispõe sobre a execução do ajuste complementar; 3) Pág. 1,2 e 3, Seção 1, do Diário Oficial da União nº 174-A de 09/09/2000, com o mencionado decreto^ipt.
Descritores:ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE
COOPERACAO TECNICA
SISTEMA DE SAUDE/org
RECURSOS HUMANOS EM SAUDE
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
PROMOCAO DA SAUDE
PREVENCAO PRIMARIA
INSUMOS E EQUIPAMENTOS CRITICOS
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE
ACORDOS DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
BRASIL
Localização:OHS/ORH - A-01 - 009

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Id:145 - (324)
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Autor:Brasil. Ministério da Saúde; *.Brasil. Fundo das Nações Unidas para a Infância; *.Rotary Clube Internacional; *.Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:[Termo de convênio firmado entre o Ministério da Saúde, o Rotary Club Internacional, o Fundo das Nações Unidas Para a Infância e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde]^ipt ..-
Fonte:Brasília; s.n; 05 ago. 1987. [7] p. .
Resumo:Termo de convênio firmado entre o Ministério da Saúde, o Rotary Clube Internacional, o Fundo das Nações Unidas Para a Infância (Unicef) e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, para execução do Plano de Ação Nacional Qüinqüenal 1987-1991 do Programa Ampliado de Imunização Para as Américas. Estabelece e regula a cooperação técnica entre as partes, cujos objetivos são imunizar todas as crianças e erradicar o vírus selvagem da poliomielite na região das Américas até 1990, além das metas especificadas no Plano de Ação Nacional. Define responsabilidades e compromissos das partes convenentes quanto à dita cooperação. Assinam o documento o ministro da Saúde Roberto Figueira Santos; o presidente da Companhia Pólio Plus no Brasil Archimedes Teodoro, pelo Rotary Clube Internacional; o representante da Unicef no Brasil John J. Donohue; e o diretor geral da OPAS Carlyle Guerra de Macedo^ipt.
Descritores:Governo Federal
AGÊNCIAS INTERNACIONAIS
COOPERACAO INTERNACIONAL
POLIOMIELITE/prev
ACORDOS DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SAÚDE
POLÍTICA DE SAÚDE
FIDELIDADE A DIRETRIZES
CONVÊNIOS INTERNACIONAIS
BRASIL
Localização:OHS/ORH - A-01 - 032

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Id:130 - (309)
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Autor:Brasil. Ministério da Saúde; *.Brasil. Ministério da Educação e Cultura; *.Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:[Acordo Básico nº 4 Para o Desenvolvimento da Infra-estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:Brasília; s.n; 8 abr. 1996. [8] p. .
Resumo:Acordo firmado entre o governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação e do Desporto, e a Organização Pan-Americana da Saúde. Tem por objeto o desenvolvimento da infra-estrutura de sistemas de saúde no Brasil, no que concerne a: sistemas e serviços de saúde; recursos humanos em saúde; ciência e tecnologia em saúde; e políticas de saúde. Estabelece obrigações e competências das partes convenentes; operacionalização do acordo mediante termos a ele aditivos; recursos financeiros a serem alocados pelas partes, bem como sua liberação, entre outros. Assinam o documento o ministro da Saúde Adib Domingos Jatene, o ministro da Educação e do Desporto Paulo Renato Souza e o diretor da OPAS George A.O. Alleyne. Anexos: 1) Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. "Extrato do acordo básico nº 004", onde consta carimbo com as informações: "MS. Secretaria Geral. Publicado no DOU nº 081 de 26/04/96" e intervenção manuscrita - "Sç 3, pg. 7877"; 2) Página do Diário Oficial da União, com extrato do termo aditivo^ipt.
Descritores:Governo Federal
ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE
COOPERACAO TECNICA
REFORMA DOS SERVICOS DE SAUDE
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
POLITICA DE SAUDE
ACORDOS DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE
ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO
BRASIL
Localização:OHS/ORH - A-01 - 012

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Id:124 - (303)
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Autor:Brasil. Ministério da Saúde; *.Brasil. Ministério da Educação e Cultura; *.Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:[Primeiro termo aditivo ao Acordo Básico nº 3 Para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:Brasília; s.n; 29 maio 1992. [11] p. .
Resumo:Termo aditivo ao Acordo Básico nº 3 Para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil, firmado entre o governo federal, por intermédio dos Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde, e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto a definição do apoio para o desenvolvimento das atividades de cooperação técnica entre o MEC e a OPAS, no tocante ao Programa de Capacitação de Recursos Humanos Para o Setor Saúde. Define os valores a serem transferidos pelo MEC à OPAS para a realização das atividades. Assinam o documento o ministro da Educação José Goldemberg, o ministro da Saúde Adib Domingos Jatene e o representante da OPAS no Brasil Rodolfo Hector Rodriguez. Anexos: 1) "Plano de aplicação PRATHE. Termo aditivo MEC/MS/OPAS"; 2) Página do Diário Oficial da União em que o extrato do acordo foi publicado; 3) Carta (PWR/BRA/090/92) do representante da OPAS Rodolfo Rodriguez à secretária nacional de Educação Superior Eunice Ribeiro Durham, solicitando liberação da verba; 4) MEC. Secretaria Nacional de Educação Superior. "Plano de trabalho", com cronograma de execução e plano de aplicação financeira^ipt.
Descritores:Governo Federal
ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE
COOPERACAO TECNICA
HOSPITAIS DE ENSINO/rec hum
ACORDOS DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE
RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE
ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO
BRASIL
Localização:OHS/ORH - A-01 - 035

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Id:123 - (302)
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Autor:Brasil. Ministério da Saúde; *.Brasil. Ministério da Educação e Cultura; *.Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:[Acordo Básico nº 3 Para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:Brasília; s.n; 31 mar. 1992. [10] p. .
Resumo:Acordo firmado entre o governo federal, por intermédio dos Ministérios da Saúde e da Educação, e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto o desenvolvimento da infra-estrutura de saúde no país, no que concerne a: sistemas e serviços de saúde; recursos humanos; desenvolvimento científico e tecnológico; e políticas de saúde. Estabelece obrigações e competências das partes convenentes; operacionalização do acordo mediante termos a ele aditivos; recursos financeiros a serem alocados pelas partes, entre outros. Assinam o documento o ministro da Saúde Adib Domingos Jatene, o ministro da Educação José Goldemberg e o representante da OPAS no Brasil Rodolfo Hector Rodrigues. Anexos: Ministério da Saúde. Secretaria de Administração Geral. "Extrato do acordo básico nº 03"; página do Diário Oficial da União em que está publicado o referido extrato, em que consta carimbo com as informações: "MS. Secretaria Geral. Publicado no DOU nº 67 de 07/04/92"^ipt.
Descritores:Governo Federal
ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE
COOPERACAO TECNICA
REFORMA DOS SERVICOS DE SAUDE
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
POLITICA DE SAUDE
ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE
ACORDOS DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
BRASIL
Localização:OHS/ORH - A-01 - 011

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Id:103 - (282)
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Autor:Ministério da Saúde; *.Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:[Vigésimo quarto termo aditivo ao Acordo nº 2 Para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:Brasília; s.n; 31 dez. 1991. [5] p. .
Resumo:Termo aditivo ao Acordo nº 2 Para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil, firmado entre o governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde (MS), e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto alocar recursos financeiros destinados a apoio tecnicocientifico para a realização da 9ª Conferência Nacional de Saúde, nos termos do mencionado acordo e conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Estabelece os recursos do MS a serem transferidos à OPAS. Assinam o documento o ministro da Saúde Alceni Guerra e o representante da OPAS Rodolfo Rodriguez. Anexo: Ministério da Saúde. Secretaria de Administração Geral. Extrado do vigésimo quarto termo aditivo ao Acordo n. 02, onde consta carimbo com as informações: MS - Secretaria Geral. Publicado no DOU nº 23 de 03/02/92^ipt.
Descritores:Governo Federal
ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS/econ
Conferências de Saúde (SUS)
ACORDOS DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
BRASIL
Localização:OHS/ORH - A-02 - 012

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Id:98 - (277)
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Autor:Ministério da Saúde; *.Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:[Décimo nono termo aditivo ao Acordo nº 2 Para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:Brasília; s.n; 19 nov. 1991. [5] p. .
Resumo:Termo aditivo ao Acordo nº 2 Para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil, firmado entre o governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde (MS), e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto alocar recursos financeiros destinados ao apoio tecnicocientífico e tecnológico às ações dos Projetos Ministério da Criança e Minha Gente na área de desenvolvimento dos serviços de saúde, visando a concepção, elaboração e implementação de projetos de desenvolvimento gerencial para consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS - em todos os seus níveis, nos termos do mencionado acordo. Estabelece os recursos a serem transferidos do MS para a OPAS. Assinam o documento o ministro da Saúde Alceni Angelo Guerra, o representante da OPAS Rodolfo Rodriguez e duas testemunhas. Anexo: Ministério da Saúde. Secretaria de Administração Geral. Extrato do décimo nono termo aditivo ao Acordo nº 02, onde consta carimbo com as informações: MS - Secretaria Geral. Publicado no DOU nº 227 de 22/11/91^ipt.
Descritores:Governo Federal
ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE
COOPERACAO TECNICA
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS/econ
SUS (BR)/org
ACORDOS DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
BRASIL
Localização:OHS/ORH - A-02 - 007

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Id:96 - (275)
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Autor:Ministério da Saúde; *.Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:[Décimo sétimo termo aditivo ao Acordo nº 2 Para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:Brasília; s.n; 1991. [6] p. ^btab.
Resumo:Termo aditivo ao Acordo nº 2 Para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil, firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana da Saúde. Tem por objeto transferir recursos financeiros do MS para a OPAS, destinados ao apoio tecnocientífico para a organização e realização da 9ª Conferência Nacional de Saúde, em 1991, no âmbito do mencionado acordo e conforme as diretrizes que norteiam o Sistema Único de Saúde (SUS). Estabelece valor e origem orçamentária dos recursos transferidos. Representam as partes o ministro da Saúde Alceni Angelo Guerra e o diretor da OPAS Carlyle Guerra de Macedo (sem assinaturas). Anexos: Plano de trabalho e cooperação técnica; Alocação de recursos por atividades de cooperação técnica com a OPS/OMS. Projeto: 91/BRA-DSH^ipt.
Descritores:Governo Federal
ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE
COOPERACAO TECNICA
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS/econ
Conferências de Saúde (SUS)
ACORDOS DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
BRASIL
Localização:OHS/ORH - A-01 - 031

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Id:95 - (274)
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Autor:Ministério da Saúde; *.Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social; *.Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:[Termo aditivo e ajuste administrativo nº 021/91 ao Acordo nº 2 Para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:Brasília; s.n; 10 fev. 1991. [10] p. .
Resumo:Termo aditivo e ajuste administrativo ao Acordo nº 2 Para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil (1989), firmado entre o governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde (MS) e do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS), e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com a interveniência da Comissão Nacional de Prevenção da Cólera (CNPC) e da Representação da OPAS no Brasil. Ratifica disposições e obrigações constantes do Acordo nº 02 e de seu termo aditivo nº 17/91, complementa-os, prorroga suas disposições e efeitos financeiros e estabelece recursos suplementares. Assinam o documento o ministro interino da Saúde José Goldemberg, o presidente do INAMPS Ricardo Akel, o presidente do CNPC Baldur Oscar Schubert e o representante da OPAS no Brasil Rodolfo Rodriguez (também pelo diretor geral da OPAS Carlyle Guerra de Macedo)^ipt.
Descritores:Governo Federal
ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE
COOPERACAO TECNICA
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS/econ
COLERA/prev
ACORDOS DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
BRASIL
Localização:OHS/ORH - A-01 - 028

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Id:94 - (273)
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Autor:Ministério da Saúde; *.Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:[Décimo sétimo termo aditivo ao Acordo nº 2 Para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:Brasília; s.n; 1991. [6] p. ^btab.
Resumo:Termo aditivo ao Acordo nº 2 Para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Sistemas de Saúde no Brasil, firmado entre o governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde (MS), e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto a definição do apoio para o desenvolvimento de atividades no âmbito do dito acordo, voltadas à prevenção e ao controle da cólera no Brasil, com a interveniência técnica da Comissão Nacional de Prevenção da Cólera, o respaldo tecnicoadministrativo da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária e o respaldo financeiro do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS). Estabelece os recursos do INAMPS a serem repassados à OPAS. Representam as partes o ministro da Saúde Alceni Guerra e o diretor da OPAS/OMS Carlyle Guerra de Macedo (sem assinaturas). Anexos: Plano de trabalho; Resumo orçamentário^ipt.
Descritores:Governo Federal
ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE
COOPERACAO TECNICA
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS/econ
COLERA/prev
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE
ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO
ACORDOS DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
BRASIL
Localização:OHS/ORH - A-02 - 005



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